Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário respalda atuação do CAP em reunião no Porto de Imbituba
Matéria: Michele Cardoso (Assessoria CDI)
30/09/2010
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP (Secretaria Especial de Portos), Fabrizio Pierdomenico, participou da 202ª reunião do Conselho de Autoridade do Porto de Imbituba (CAPPI), realizada nesta quinta-feira (30/09), em Imbituba (SC). A presença de Pierdomenico e também da senadora imbitubense Selma Elias respaldou a atuação do CAPPI e sua representatividade, bem como a importância do Porto de Imbituba no cenário nacional e dos Conselhos de Autoridade Portuária em geral no âmbito do desenvolvimento portuário do país.
"Apostamos nos Conselhos de Autoridade Portuária e no papel fundamental que desempenham nos portos. Por este motivo, defendemos os portos públicos, que precisam prestar contas para a sociedade, tendo no CAP sua representatividade. É neste conselho que os diversos interesses são discutidos, tornando-se por isso um instrumento da sociedade, um instrumento republicano que permite o debate democrático sobre o destino final desta comunidade portuária", afirmou Pierdomenico.
Dentre as responsabilidades de sua subsecretaria estão a revitalização e abertura de áreas portuárias, as dragagens, a coordenação de ações ambientais e o incentivo à cabotagem. Durante a reunião, o Secretário também destacou a recente experiência de privatização da administração do porto público de Manaus, que deve servir de exemplo para a modelagem da nova concessão do Porto de Imbituba, a partir de dezembro de 2012, quando se encerra o período concedido à Companhia Docas de Imbituba.
"Temos o novo Porto de Manaus como exemplo de concessão da administração de porto público à iniciativa privada. Esta é a primeira experiência da Secretaria Especial de Portos. O desafio da SEP é a modelagem da nova concessão do Porto de Imbituba, por ser um porto em plena atividade e já sob gestão privada. A avaliação para a nova concessão do Porto de Imbituba começa em 2011 e pretendemos adquirir conhecimento suficiente para dar início ao processo de concessão em dezembro do ano que vem, de modo que ele possa estar concluído até 15 de dezembro de 2012, quando termina a atual concessão da Companhia Docas de Imbituba", informou o Secretário.
REIVINDICAÇÕES PARA IMBITUBA
Pierdomenico visitou Santa Catarina para falar ao CAPPI sobre a política nacional portuária. Além disso, na quarta-feira, conheceu as obras de ampliação do cais para 660 metros e de recuperação do molhe de abrigo, além de conhecer as instalações, armazéns e pátios do Porto de Imbituba. Na ocasião, o presidente do CAPPI, Gilberto Barreto, representou o Administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza, e reivindicou ao Secretário investimentos para a dragagem de aprofundamento de 11 para 15 metros, além de obras para o prolongamento de 58 metros do de cais envolvente do berço 1, bem como o cais envolvente do berço 3, a fim de que a capacidade do Porto de Imbituba seja triplicada.
"A visita do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário respalda a representação federal no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Imbituba (CAPPI). A importância da presença da Secretaria Especial dos Portos é também no sentido de inserir definitivamente Imbituba no cenário nacional portuário, demonstrando atenção ao processo de crescimento e desenvolvimento pelo qual o porto, a cidade e a região passam neste momento", disse o Presidente do CAPPI, Gilberto Barreto.
O Prefeito de Imbituba, José Roberto Martins, conselheiro do CAP e relator da Comissão Porto-Cidade, compartilhou a opinião de Barreto ao destacar que o crescimento do Porto de Imbituba é possível sem comprometer a qualidade de vida que se encontra no município. "É importante destacar qual desenvolvimento queremos. Em Imbituba é possível desenvolver a atividade portuária sem perder as belezas naturais e os atrativos turísticos regionais. A partir do momento em que tivermos o melhor calado, um amplo molhe de abrigo e acessos duplicados à área portuária, certamente estaremos entre os melhores portos do país".
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